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Resultado: 16 matérias

  • Projeto de Lei nº 10649/2010

    DENOMINA "RUA ALBERTO RABELLO PORTELLA" A RUA 23 DO CONJUNTO HABITACIONAL "JOÃO MEZZALIRA JÚNIOR".

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/05/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59602/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7547/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10609/2010

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO POLICIAL" (21 DE ABRIL).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/04/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59284/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2010 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7466/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10584/2010

    EXIGE, DOS ESTABELECIMENTOS QUE OFERECEM FINANCIAMENTO NA COMPRA DE PRODUTOS, PRESTAR AO CONSUMIDOR AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59085/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2010 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 7457/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10582/2010

    VEDA USO DE TELEFONE CELULAR EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59083/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2012 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 7860/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10573/2010

    EXIGE DOS CONCESSIONÁRIOS DE REVENDA DE VEÍCULOS PLANTIO DE ÁRVORES.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59074/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 10566/2010

    INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 11/03/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59007/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2015 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 8001/2013
    Texto Integral